O Movimento Cívico Anti-pirataria na Internet – MAPiNET revelou que pretende ver em Portugal a mesma Lei que foi aprovada em França - a lei "três avisos".
A lei aprovada em França no dia 12 de Maio, define que se façam dois avisos aos internautas que efectuem downloads considerados ilegais, alertando-os para a ilegalidade do seu comportamento e incitando à cessação da prática deste crime. Caso o internauta insista na mesma atitude, será então punido com a cessação do contracto de acesso à Internet.
A Lei dos 3 avisos devia ser aplicada em Portugal?
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